Senado aprovou projeto que pode fazer preço da gasolina mudar; entenda

Gabriel dos Santos

Publicado em 14/06/2022 às 8:39 | Atualizado em 14/06/2022 às 9:14

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Gasolina vendida em recipientes errados no Interior - FOTO: Foto: ABr

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A notícia de que o Senado aprovou um projeto que pode baixar o preço da gasolina animou muitos motoristas. No Google, perguntas relacionadas a quanto o combustível vai ficar mais barato subiram mais de 400% na manhã desta terça-feira (14). Entenda, nesta reportagem, o que deve acontecer.

O projeto aprovado pelo Senado limita o percentual de taxação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis, transporte coletivo, serviços de comunicações e energia elétrica. 

Antes de começar a valer de verdade, o projeto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados e, se aprovado pelos deputados, sancionado pelo presidente da República. É bem provável que isso tudo aconteça, já que o projeto já havia sido bem avaliado pela Câmara (precisa ser reanalisado porque os senadores fizeram mudanças na proposta) e porque seria positivo para Jair Bolsonaro, que vem sendo criticado pela alta nos preços dos combustíveis. 

Ok, se o projeto passar, a gasolina vai ficar mais barata?

Se o projeto for aprovado, o valor final da gasolina vai sofrer uma redução. O ICMS é um imposto estadual e, por isso, cada estado faz uma taxação diferente. Alguns estados chegam a cobrar, hoje em dia, 30% de ICMS. 

O projeto aprovado pelo Senado prevê que o percentual do ICMS não ultrapasse 18%. De acordo com o UOL, na análise da Câmara dos Deputados, o valor dos combustíveis poderia ser reduzido em até 12%. 

Ou seja, na hipótese da gasolina estar saindo a R$ 6,00 (seis reais), se o cálculo da Câmara dos Deputados estiver certo, o preço da gasolina sairia por R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos).

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Projeto não impede continuidade na alta dos preços dos combustíveis

Mesmo se o projeto for aprovado e a lei entre em vigor, especialistas ouvidos pela BBC Brasil alertam que esse texto não tem o poder de impedir que o preço dos combustíveis siga subindo. 

É que, atualmente, a política de preços da Petrobrás segue o mercado internacional e os reajustes são feitos recorrentemente para adequar o valor da comercialização no Brasil ao que é praticado em outros países. 

Ou seja, se a situação internacional continuar complicada, o preço dos combustíveis continuará subindo e nada impede que volte a alcançar os preços de antes da eventual redução do ICMS.