Diminuição do preço da gasolina é esperada após aprovação do teto do ICMS

Flávio Oliveira

Flávio Oliveira

Publicado em 16/06/2022 às 7:37

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

"Poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento", disse a Petrobras sobre o diesel - FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

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*Com informações do JC

Nas últimas semanas, devido à aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados da lei que fixa teto de 17% a 18% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e transporte público, muito tem se questionado sobre a redução do preço da gasolina.

Isso porque o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados, impactando no preço dos combustíveis. Com a aprovação no legislativo, agora o texto segue para o presidente assinar a sanção. 

GASOLINA ABAIXOU?

Com o teto do ICMS aprovado, o preço do litro da gasolina tem potencial para ser reduzido em R$ 1,65, enquanto o diesel abaixa R$ 0,76 do seu valor. As estimativas foram feitas pelo relator no Senado.

Em Pernambuco, o valor médio da gasolina é R$ 7,39 por litro, de acordo com estimativas da Petrobras. Com a retirada do ICMS, o preço médio do combustível seria de R$ 5,58.

Além disso, se retirados os tributos federais, que custam R$ 0,69, a gasolina ficaria R$ 4,89. As estimativas são do Senado.

QUANDO A GASOLINA VAI BAIXAR?

Agora, depois de passar pelo Senado e Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há uma semana, o presidente fez um pronunciamento em rede nacional, em que propôs uma contrapartida aos estados caso seja aprovado o PLP 18/2022.

"Nós sabemos o que vem acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem, em especial os mais humildes. Então, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar, que está no Senado. Falo então da redução de impostos para essencialidade - combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte, fixando teto máximo em 17%", disse o presidente.

Jair Bolsonaro ainda completou: "A gente espera que haja entendimento por parte do Senado Federal para aprovação desse projeto, mas o governo federal, conversando com lideranças do Congresso resolveu avançar na diminuição da carga tributária para os brasileiros".